Nacionalidade Portuguesa

Especialização em Nacionalidade Portuguesa

Dr. André Vitaliano

Sócio e Advogado Internacional

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Dr. André Vitaliano

Sócio e Advogado (Brasil e Portugal)

Experiência

• O Dr. André Vitaliano é um profissional habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos advogados de Portugal. Possui graduação em Administração de Empresas e Direito. Cursou Especialização em Processo Civil, Trabalho e Penal. Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário - ESMAPE. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho - ESMATRA. Possui Mestrado em Direito - UNICAP. Doutorando em Relações de Trabalho na Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de graduação e pós graduação. Palestrante.
• Possui experiência nas áreas de Direito do trabalho atuando na busca dos direitos dos empregados ou na defesa dos empregadores, realizando assessoria e consultoria jurídica personalizada.
• Também atua no Direito condominial, realizando consultoria a condomínios e síndicos, atuando na defesa e participação em assembleias.
• Devido ao novo regramento sobre Proteção de Dados passou a atuar na adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados, além de consultoria e treinamentos;
• Atuante no Brasil e Portugal na área de propriedade industrial, onde verifica o melhor cenário para proteção da marca e patente do seu cliente.

Prestamos serviços, nas seguintes matérias, tanto na sua gestão como na sua tramitação:

• Obtenção de ARI – Autorização de Residência para Actividade de Investimento (Golden Visa)
• Revisão (homologação) de sentença estrangeira
• Reconhecimento de União de Facto
• Casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal
• Transcrição de casamento, nascimento e óbito
• Pesquisa de documentos, junto a arquivos distritais
• Pesquisa de documentos, junto a conservatórias do registo civil
• Solicitação de assentos de nascimento e casamento

Legalização de Estrangeiros – Obtenção de vistos de residência, entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional:

• Providência cautelar de suspensão de recusa de entrada em território nacional
• Declaração de entrada de cidadão estrangeiro em Portugal
• Pedido de retificação de medida de proibição de entrada
• Requerimento de prorrogação de permanência com fundamento em visto de cidadão estrangeiro
• Requerimento de prorrogação de permanência, validade ou duração de visto Schengen de cidadão estrangeiro
• Termo de responsabilidade por cidadão estrangeiro nas condições de estada em território português
• Alegações a projeto de indeferimento e reapreciação de pedido de autorização de residência temporária
• Requerimento de pedido de urgência na apreciação do pedido de renovação do título de residência
• Requerimento de autorização de residência por razões de interesse público, nos termos do Art. 123.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho
• Reclamação administrativa de indeferimento de pedido de residência em Portugal
• Requerimento para obtenção de residência permanente ou outro em Portugal por cidadão estrangeiro
• Requerimento para alteração ou segunda via de cartão de residência de cidadão estrangeiro da União Europeia
• Requerimento para autorização ou renovação de residência de cidadão estrangeiro

Estatuto de Igualdade

• Requerimento de cidadão brasileiro para obtenção de estatuto de igualdade de direitos e deveres
• Requerimento de cidadão brasileiro para obtenção de estatuto de igualdade de direitos políticos

Reagrupamento Familiar

• Requerimento para reagrupamento familiar de cidadão estrangeiro

Nacionalidade Portuguesa

• Atribuição originária da nacionalidade portuguesa
• Aquisição derivada da nacionalidade portuguesa, por efeito da vontade, adopção ou naturalização

Outros Serviços

• Análise, instrução e acompanhamento do processo até à conclusão
• Acompanhamento presencial dos processos
• Patrocínio em processos de oposição à aquisição da nacionalidade
• Contestações
• Recursos
• Pareceres